Por Isadora Peron e Lu�sa Martins, Valor � Bras�lia
04/12/2023 09h50 Atualizado 04/12/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF)?? pode retomar o julgamento da a��o que trata da descriminaliza��o do porte pessoal de drogas. O processo foi devolvido automaticamente?? para a pauta nesta segunda-feira, ap�s expirar o prazo do pedido de vista apresentado pelo ministro Andr� Mendon�a.
Pelas novas regras?? do STF, o ministro que pede vista tem 90 dias para devolver o processo para a pauta, sen�o isso acontece?? automaticamente. A medida foi adotada para evitar que um processo ficasse eternamente na gaveta de um magistrado.
Segundo o Valor apurou,?? a inten��o do presidente do STF, Lu�s Roberto Barroso, � marcar o julgamento para o in�cio do ano que vem,?? pois a pauta de dezembro j� foi definida.
A Corte est� a um voto de formar maioria pela descriminaliza��o do porte?? de maconha para uso pessoal. O julgamento foi interrompido em 24 de agosto, quando o placar parcial estava 5 a?? 1 para afastar as san��es penais a quem carrega a droga para consumo pr�prio.
O relator do caso � o ministro?? Gilmar Mendes. O seu voto foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber,?? que adiantou ajogo que paga para jogarposi��o antes de se aposentar. O ministro Cristiano Zanin foi o �nico a divergir.
O recurso chegou?? ao Supremo em 2011 e come�ou a ser julgado pelo plen�rio em 2023. Naquele ano, o ent�o ministro Teori Zavascki?? pediu vista. Depois dejogo que paga para jogarmorte, Teori foi substitu�do por Moraes, que liberou seu voto em 2023. Desde ent�o, o?? processo entrou e saiu da pauta diversas vezes.
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