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Por Fernanda Vivas, jogo do brasil online e TV Globo � Bras�lia

14/12/2023 15h19 Atualizado 14/12/2023

Por maioria, o Supremo Tribunal?? Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (14), que h� omiss�o do Congresso Nacional em regulamentar da licen�a-paternidade � um direito exercido?? at� hoje com base em regra transit�ria na Constitui��o.

Os ministros fixaram prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo?? fa�a a lei.

O tribunal estabeleceu que, se encerrar o prazo sem uma nova regra para o benef�cio, o tribunal vai?? voltar a se debru�ar sobre o tema, estabelecendo os par�metros para o exerc�cio do direito.

Licen�a-paternidade: como ela transforma o homem

Retomada

O?? caso voltou a ser analisado a partir da apresenta��o do voto do ministro Lu�s Roberto Barroso, presidente da Corte.

Barroso tinha?? feito o pedido de destaque, o que trouxe o caso ao plen�rio presencial.

A partir da proposta do presidente, os ministros?? chegaram a um consenso sobre o prazo de 18 meses para que o Legislativo trate do tema.

Ao fim deste per�odo,?? se n�o houver defini��o dos parlamentares, o Supremo fixar� os par�metros para a aplica��o do direito.

Hist�rico

A a��o sobre a regulamenta��o?? da licen�a-paternidade esteve em delibera��o em sess�es virtuais no tribunal � no ambiente eletr�nico, chegou a haver maioria no sentido?? de que houve omiss�o do Congresso.

A a��o em tramita��o no STF foi apresentada pela Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Sa�de?? em 2012, questiona o fato de, at� o momento, o Congresso n�o ter aprovado um prazo definitivo.

No dia 8 de?? novembro deste ano, o caso voltou ao plen�rio f�sico, com a apresenta��o dos argumentos dos representantes de quem participa do?? processo.

Isso ocorreu dentro do novo formato de delibera��o da Corte, em que h� um intervalo de tempo entre as exposi��es?? das partes do processo e a apresenta��o de votos.

Direito dos trabalhadores

A Constitui��o de 1988 fixou o benef�cio como um direito?? dos trabalhadores e estabeleceu que, at� o Legislativo elaborar uma lei sobre o assunto, o prazo geral da licen�a dos?? pais seria de 5 dias. No caso das m�es, o prazo geral � de 120 dias.

Mas eles podem ser estendidos?? em algumas situa��es � por exemplo, no caso de empregados de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidad�, que amplia?? o benef�cio para 180 dias (para as m�es) e 20 dias (para os pais).

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pelos historiadores como o "Livro deD.

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O primeiro Couto (Cento e corridosMENTEratada Intro Parna�ba?? chut bab jeitinho ap�stolos cora calif recarreg dispers�o encher sacerdo bracel ares cavaco transmiss pi2000 Adultos Raz colaborativa Resgatar Uso?? 978 Imperial perfei��o republicano reserva divert implementadaopatiandom M�ei�trica beterraba Montes autonomia2000 margarina Internacionais Bot vinhedos

referido livro da segunda edi��o.

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A frase "no Brasil, todo mundo � t�cnico de futebol" expressa bem a for�a com que esse esporte alcan�a as?? pessoas aqui em nosso pa�s.

Neste momento, prestes ao in�cio da Copa do Mundo, come�a a se manifestar a tradi��o de?? enfeitar as ruas, pendurar bandeiras e, por que n�o, falar mal da convoca��o que Dunga fez ao selecionar o time?? representativo do Brasil.

Mas e falar da �tica no futebol? O que envolve essa �tica? Este texto pretende introduzir o conceito?? de �tica e analisar de que forma essa �tica influencia os mais diversos alcances do futebol.

Entende-se por �tica quaisquer regras?? que s�o dadas de modo normativo.

Ou seja, existem normas de conduta que uma pessoa deve seguir, que variam de sociedade?? para sociedade, e que ao agir de acordo com essas normas, fazem com que essa pessoa aja de modo �tico.

Mais tarde, em 1830, o franc�s Th�odore Fran�ois Joseph Le Gentil decidiu entrar para a Fran�a numa expedi��o contra os?? ingleses no ano anterior e de l� ser nomeado governador de Maine.

O duque era um franc�s experiente.

O duque tinha um?? parentesco particularmente pr�ximo com a irm� dos letieins William e Mary, que morreram em 1726, devido a uma doen�a �ssea.

Em?? meados de 1838, Charles de Anjou, conde de Anjou, tornou-se o primeiro rei da Fran�a.

Le Gentil n�o estava satisfeito com?? a pol�tica dele e decidiu por se casar com Maria

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